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Nº: 0033/2021
Data: 30/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 33/2021 DE 30/09/2021
Descrição: "Estima receita e Fixa despesa do Município, para o exercício 2022, e dá outras providências."
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Nº: 0002/2021
Data: 23/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 23/06/2021
Descrição: "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à "Associação Amigos dos Animais Comodoro - AAMA/MT."
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Nº: 0001/2021
Data: 22/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 09/03/2021
Descrição: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite da Região Oeste de Mato Grosso - APLO-MT.
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Nº: 0021/2021
Data: 07/12/2020
Categoria: Projeto de Lei
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 021/2020 DE 13/11/2020
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Paço Municipal, localizado na Rua das Acácias, esquina com a Rua Goiás, ficando nomeado como "Neli Spader".
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Nº: 0019/2020
Data: 07/12/2020
Categoria: Projeto de Lei
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 019/2020 DE 24/06/2020
Descrição: "Institui o código de obras e edificações do Municipio de Comodoro e dá outras providências."
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Nº: 0020/2020
Data: 23/11/2020
Categoria: Projeto de Lei
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 020/2020 DE 24/09/2020
Descrição: "Estima Receita de Fixa Despesa do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências."
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Nº: 0023/2020
Data: 19/11/2020
Categoria: Projeto de Lei
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 023/2020 DE 19/11/2020
Descrição: "Estabelece a Planta Generica de valores para a cobrança do imposto predial e territorial urbano - IPTU e dá outras providências."
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Nº: 0022/2020
Data: 19/11/2020
Categoria: Projeto de Lei
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 022/2020 DE 19/11/2020
Descrição: "Altera a parte final do art. 2º, da Lei n. 1.610/2015, que dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda, ref...
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Nº: 0006/2020
Data: 05/11/2020
Categoria: Projeto de Lei
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 006/2020 DE 05/11/2020
Descrição: "Extingue o cargo de Assessor Contábil da Câmara de Vereadores de Comodoro..."
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Nº: 0013/2020
Data: 28/09/2020
Categoria: Projeto de Lei
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 013/2020 DE 27/05/2020
Descrição: "Altera o art. 1º de Lei Municipal nº 1.831/2019, concede revisão geral anual (RGA), em 2,46%, aos membros do conselho tutelar..."
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