REUNIÃO DE PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA COM A PRESENÇA DO ENGENHEIRO FLORESTAL SR. CARLOS GAMA.


Data: 18 de Outubro de 2021

Na manhã de hoje, segunda-feira dia 18/10/2021 a Presidente do Poder Legislativo Vereadora Gleyscler Belussi se reuniu com os demais Vereadores desta Municipalidade para discutirem a Pauta para da 6ª Sessão Ordinária que acontecerá hoje ás 19:00 horas nesta Edilidade. Além dos assuntos tratados em relação as proposições/projetos que encontram-se em trâmite nesta Casa de Leis, foi convidado para participar da reunião o Ilustre Engenheiro Florestal Sr. Carlos Gama da SEMDER (Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente), para explanar sobre a realidade e a importância da preservação dos mananciais hídricos nas áreas lindeiras da cidade de Comodoro frente ao impacto de escassez do futuro.

Na oportunidade também foi tratado sobre o ICMS Ecológico que o município de Comodoro recebe recursos, e sendo aplicado de forma correta servirá como incentivo ao crescimento econômico com sustentabilidade ambiental, pois o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que busca incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais, como a proteção legal de áreas naturais ou o tratamento de lixo e esgotos sanitários, possibilitando a estes o acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do ICMS-Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em normas estaduais.

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