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Nº: 1913/2021
Data: 21/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1913-2021 DE 13.10.2021
Descrição: "Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Comodoro - CMPDA."
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Nº: 1914/2021
Data: 18/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1914-2021 DE 13.10.2021
Descrição: "Autoriza a contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Câmara Municipal de Comodoro, face a  necessidade temporária e excepcional interes...
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Nº: 1912/2021
Data: 18/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1912-2021 DE 13.10.2021
Descrição: "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esportes e Turismo no Município de Comodoro/MT, e dá outras providências."
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Nº: 1911/2021
Data: 04/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1911-2021 DE 30.09.2021
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial ll (Lei Municipal n. 1.118/200...
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Nº: 1910/2021
Data: 04/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1910-2021 DE 30.09.2021
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel ao Estado de Mato grosso, onde se localiza a Escola Estadual Dep. Djalma Carneiro da Rocha."
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Nº: 1909/2021
Data: 04/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1909-2021 DE 30.09.2021
Descrição: "Autoriza a transferência do trecho que liga o PA Colônia dos Mineiros até o entroncamento com a MT 235 no Município de Comodoro/MT ao Estado de Mato Grosso, e dá...
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Nº: 1908/2021
Data: 21/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1908-2021 DE 20.09.2021
Descrição: "Autoriza a Contratação de Servidor Público, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CIdadania, para atender a necessidade temporária ...
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Nº: 1907/2021
Data: 21/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1907-2021 DE 20.09.2021
Descrição: "Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 698/2002, que autorizou a doação de um imóvel público do Município de comodoro à Secretaria  de Est...
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Nº: 1906/2021
Data: 30/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1906-2021 DE 26.08.2021
Descrição: "Altera a numeração das Metas e estrategias do Plano Municipal de Educação previsto na Lei Municipal nº 1.594/2015, reorganizando-o".
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Nº: 1905/2021
Data: 23/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1905-2021 DE 20.08.2021
Descrição: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Municipio de Comodoro, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de prev...
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